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De ofcio ou a requerimento, o juiz controlar a validade das convenes previstas neste artigo, recusando-lhes aplicao somente nos casos de nulidade ou de insero abusiva em contrato de adeso ou em que alguma parte se encontre em manifesta situao de vulnerabilidade

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ECA –ARTIGOS 2 98 a 111 131 e 132 141 a 144

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